ESERGO.APRESENTAÇAO  DOS COMENTARIOS  DESDE OUTUBRO 2023 ,   A'CONDUTA  ANTIJURIDICA,MAFIOSA DO TRAHIDOR DA PROPRRIA  PATRIA, DES.ABELARDO MORAES,PRESIDENTE  DO.TRIBUNAL DO  OAB-CEARA'

1.ABELARDO MORAES  PERMITEAOMAFIOSO  ROBERTOPINHEIRO," LARANJA E CO-DONO  DA LIBRATURCASADECAMBIODEFORTALEZA E RIO,DE ADMINISTRAR DINHEIRO ILLEGAL,INTRODUCIDO NO BRASILSEM PAGAR IMPOSTO,DINHEIRO QUE ELE USA PRA PAGAR JUROS  PRA OS DEPOSITOS DOS CLIENTES,  CONVITADOS A RETIRAR-OS IMEDIATAMENTE,PENA PESADA CADEIA. 

2.ABELARDO TEM QUE SER PRESO IMEDIATAMENTE,SE NAO SE ENTREGA"SUA SPONTE"NA CADEIA,E DEIXAR A TAREFA  DE SEQUESTRAR 30MILHOES AO BANDIDO  ROBERTOPINHEIRO, AO NOVOPRESESIDENTE,DO OAB  CE,QUEASSIM PAGARA'AO ESTADO  TAXAS ELUDITA E MULTAS  

3.PROXIMAMENTE DENTRO POUCAS HORA

SENHOR PRESIDENTE  IGNAÇIO  DA  SILVA

SENHOR  MINISTRO  DA  JUSTIÇA (*)

LISBOA, 24  DE  JULHO  2023 . O  MINISTRO  DA  JUSTÇA  E'  PRERERENÇIALMENTE  AVISADO  PRA  POR  FIM  A  ESTA  OBJECTIVAMENTE   VERGONHOSA  IMUNDA  SITUASAO,  (OSSEJA  DESDE  24  ANOS  O  TRAFICANTE  MAFIOSO  ROBERTO  DE  BARROS  (S)LEAL  PINHEIRO,  APENA  SOLTO  A  PAGO   DE  35  ANOS  DE  CADEIA,  SE   VIU  CONFIRMADA  A  "CUSTODIA"  A  POUCA  SEMANA,   PRA  O  PRESIDENTE  DO  TRIBUNAL  DE  FORTALEZA, , ABELADO  MORAES ,  O  MONTANTE  DE  145   MIL  DOLARES ,  RECEBIDO  PRA  O  EDITOR  ITALIANO   FABRIZIO  ROMANO,   UTIL  PRA COMPRAR  UNA  VILA  COM  PISCINA  E  OITO  CASAS  DE  BANHO,  EM  LOCALIDATE  PRAHINA  DE  FORTALEZA,  VILA  QUE  NAO FOI  COMPRADA,

CALCOLANDO  O  JURO  COMPOSITO   COM  BASE  IMPONIVEL  ESTES  145  MIL  DOLARES,  ESTE  DINHEIRO  LIQUIDO   COLOCADO  NUMA  BANCA,  RENDEVA   EM  24  ANOS  (  1999/2023)  O  CAPITAL   DE  ACERCA  30  (TRENTA)  MILHOES   DE  RS, (SALVO MODIFICA)  QUE  E'  O  UTIL  CAPITALIZADO  EM  POSSE  ATUAL  ABUSIVA  AINDA,  DESTE  TRAFICANTE  ROBERTO  PINHEIRO.

MA   NAO  E'  TODO:  FABRIZIO  ROMANO,  AMIGO  EM  ENTAO DO  PROFESSOR  ROBERTO  CONTI  DO  CONSULADO  ITALIANO  DE  FORTALEZA, HABIA   CONSEGUITO  QUE  ROBERTO  PINHEIRO,  SE  COMPROMITISSE  A  PAGAR  OS  IMPOSTO  RELATIVOS  A  ESTA TRANSAÇAO  INTERNAÇIONAL

ROBERTO  EM  VEZ  NAO  PAGOU  IMPOSTOS  NENHUNO,  QUE  FICAM  NAO  PAGADOS  DESDE  ANO  1999,  JUSTAMENTE.

ENTAO  A  SITUASAO  E  A  SEGUINTE:  ABELARDO  MENDES   CONFIA   EM  CUSTODIA  AO  MAFIOSO  ROERTO PINHEIRO,  O  MONTANTE  DE  PELOMENOS    30  MILHOES  DE  RS,  "  ESQUESENDO  QUE  TRATASE  DE  DINHEIRO  ILICITAMENTE  INTRODUCIDO  NO  BRASIL,  QUE  TEM  QUE  SER  IMPERATIVAMENTE   SEQUESTRADO  PRA  O  MINISTRP  DA  JUSTIÇA  E  NAO DEIXADO  N  MAO  DA  MAFIA

PARLAMENTO  DO   BRASIL 

CORREGEDORA    TRIBUNAL  DE JUSTIÇA  DO  CEARA'

MARIA EDNA  MARTINS

MINISTERIOS   PUBLICOS  ESTATUAIS   E  FEDERAIS  DE  FORTALEZA  (RECIFE)   E  RIO DE  JANEIRO

PRESIDENTE   OAB - CE  ADV.  ERINALDO  DANTAS

(VERSAO  DE  HOJE  04  DE  OUTUBRO 2023 --REDUCIDA- )

QUEIXA COMPLEXA DE  AMBITO   PENAL PRA  CORUPÇAO PASIVA,  DE  SEGUITA  AS  PROVAS CONTRA DES.  ROGEIRO  MOREIRA,DES.  JOSE'  LUCENA; PRA  BURLA  E  ALTA  TRAHISAO  (  CONDIÇIONADAS)  CONTRA  DES .  PRESIDENTE  DO  TRIBUNAL  DE  FORTALEZA,   ABELARDO MORAES  ,   ATENTANDO  AS  INSTITUIÇOES   DO  ESTADO,   TRAMITA  BURLA  APODITICA  E  ALTA  TRAHISAO ;  CONTRA  O  CAMBISTA  ROBERTO  DE  BARROS LEAL ( ?)  PINHEIRO,  PRA  TER  CRIADO  NO  CEARA',  UM  SISTEMA  DE  PODER  M AFIOSO  ARRASTANTE  (  ENTAO  SUBDOLO, NAO  MANIFESTO  COM  APOIO  DA  AMIGA  MAFIA  SICILIANA  )  PRA  GARANTIZAR  -SE  A  IMPUNITADE  E  O  DOMINIO  FINANÇIARIO  (  COM  O  APOI0 TECNICO  DO  ADV   CANDIDO  LUSTOSA  ALBUQUERQUE, DE  FORTALEZA, O  "  DOMINUS "  DA  SOLTURA  (  GRATIS???)   DE  35   ANOS  DE  CADEIA,  CUJO  FOI  CONDENADO  ROBERTO  PINHERO  PRA  VIOLASAO  DA  LEI  EXTRAVAGANTE  E  OUTRAS  VIOLASAO  FISCAIS  (  QUE  CONTINUAM,  VEJA  SE  A  SEGUITA) 

FABRIZIO  ROMANO  NO  ANO  1999  INVIOU  AO  CAMBISTA  R  PINHEIRO,  O  MONTANTE  SE  145  MIL  DOLARES, COM  ACORDO  ENTRE  O  CONSULADO  SICILIANO  AMIGO  DO  ABELARDO, QUE TERIAM  DIDA PAGOD OS IMPOSTOS. 

MAS  OS  IMPOSTOS,  UMA  VEZ  QUE  ROBERTO  COBROU   PESSOALMENTE   ESTE  DINHEIRO  (  COMO  RESULTA  PRA  O  INQUERITO  FEDERAL) NAO  FORAM  PAGAS :  A  PERGUNTA  LOGICA  E'  A  SEGUINTA:  PORQUE  ABELRDO  NAO  FEZ  EQUESTRAR  ESTES  1465 MIL  DOLRES  ILICITAMENTE  INTRODUCIDO  PRA  ME  NO  BRASIL?

JA'  ISSO  E  FAVORECIMENTO  A  MAFIA,  PRA  ABELARDO,  MAS  OS  MOTIVOS  DESTA  CRIMINAL  OMISSAO  DE  ABELADO  SAO  OUTROS:  SE  EU  MORISSE,  ESTES  DINHEORO,  SUBITO  A  MUITOS  MILHOES  DE  RES  PRA  JURO  COMPOSITO  PRA  24  ANOS  CONDECUTIVOS  (  E  NAO  FOI  RUBATO  ANTES  PRA  ROBERTO;   FACILMENTE,    MINHA  MORTE,  ACABARIAS  NAS  MAOS  DOS  "  COMPANHEROS  ABELARDO  MESMO,  ROBERTOPINHEIRO,  E  TALVEZ  OUTROS  SUBJEITOS  JULGANTES

  ESTE  FURTO  PROVAVEL  VALIA  O  RISCO  DE  CADEIA,  COMO AGORA,  FACIL  COBRANÇA -  DESPARECIMENTO  DESTES  MILHOES  DE  RS,  APOS  24  ANOS  DE  EPOSITO  USIVO  NAS  MAOS  DE  R  ROBERTO  PINHEIRO,  EM  VEZ  DE  SER  SEQUESTRADO,  JUSTAMENTE ,  PRA  ABELARDO

FICA  SEMPRE  PRESENTE  O  RIICO PRA  O  SUSCRITO  E  LA  VINGANÇA  CONTRA  A  MINHA  FAMILHA  NOVA  BRASILEIRA.ESTES "  GALANTOMMES DE  SER  ASASINADOS,  VEJAS  O  ESEMPLO  DO  DES  LUCENA 

ENTAO  EXISTEM  DUAS  VERSOES DA  MEMSA  CAUSA:  A  PRIMEIRA  TEM  CONTA  DOS  JUROS  COMPOSITOS,  A  PARTIT  DO  ANO  QUE  EU  INVIEI  145  MIL  DOLARES  AO  BANDIDO  PINHEIRO,  CONSELHADO  PRA  O  CONSULADO  SICILIANO  DE  FORTALEZA,  PRA   FORMAR  UM  DEPOSITO  UTIL  A  COMPRAR  A  VILA  DE  PRAINHA  DE  FORTALEZA,  COM  PARQUE,  PISCINA  E  8  CASAS  DE  BANHO,  A  BEIRA  DO  OCEANO  ATLANTICO.  CALCULANDO  ENTAO  O  ACRESCIMO  DO  VALOR  INIÇIAL  DE  145  MIL  DOLARES ,  ANO  1999, COM  JURO  COMPOSITO  DO  5%,  O  VALOR  ALCANSA  2,  5  MILHOES  DE  RS.  ESTE  CALCULO  TEM  QUE  SER  CONFIADO  AO  CONTADR  DO  TRIBUNAL:  A  OUTRA  VERSAO  E  AQUELA  DO  DES:  ANTPNIO  FEREIRA;  DO  STJ,  QUE  ME  RECONHECE  735  MIL  RS,  CONTRA  ROBERTO  PINHEIRO,  PRA  DANO  MORAL  E  MATERIAL.  CABE  PORTANTO  A  OUTRO  JUIZ ,  A  MEU  VER,  QUAL  VERSAO  RECOMHOCER  ME :  AQUELA  PRA  2, 5  MILHOES  DE  RS (  24  ANOS  DE  JURO  COMPOSITO)  OU  AQUELA  DO  DES.  FERREIRA, 735  MIL  RS

ATE  AGORA,  TODAVIA,  PRA  A  PROTESAO  DO  PRESIDENTE  ABELARDO   MORAES,  EU  NAO  VI  UM  CENT,  INCREIVELMENTE  A  "CUSTUDIA" DESTE  DINHEIRO FICA  NAS  MAUS  DE  ROBERTO  PINHEIRO,  ASSEJA A  CUSTODIA  CONTINUA  NAS  MAUS  DA  MAFIA,  ABELARDO  COMPIACENTE

UNA  SITUASAO  DE EXTREMO  PELIGRO,  PRA  MIM,  SE  EU  FOSSE  ASASINADO,  FACILMENTE  ESTE  DINHEIRI  ASSIM "  CUSTODIDO"  PASSA  NOS  BOLSOS  DE  ABELARDO  E  DE  ROBERTO  PINHEIRO,  DONDE  JA  SE  ENCNTRAVA

ESTE  DINHEIRO   TEM  QUE S  SEQUESTRDO  IMEDIATAMENTE,  ASSIM  EM  VEZ  QUE  NOS  BOLSOS  DOS  DOIS  CUMPLICE,  FICA  CUSTODIDO  PRA  O  ESTADO,  O  QUAL  FINALMENTE  PODERIA  SATISFAZER SE  DO  IMPOSTOS  NAO  PAGOS,  UM  MONTANTE  ENORME,  COMO  ENERME  E  L?  INTERESSE  COMPOSITO  EXPLORADO  PRA  ROBERTO  PINHEIRO,  SE  COLOCOU  ESTE  DINHEIRO  NUM  BANCO  HONESTO,  PAGANTE  JURO  COMPOSITO

FABRIZIO ROMANO NASCIDO EM  TURIM  1946,    E'  O  JORNALISTA POLITICO  EDITOR  ITALIANO FUNDADOR   DO  PARTIDO   DITO "   INDINHADOS  EM  MOVIMENTO"  (  AGORA JUNTADO-SE  A'   "  PODEMOS" ,  ESPANHA,  E  "  CASACAS  AMARELAS "  ,  FRANÇA, )    FAMOSO  EM  ITALIA PER  TER   DESTRUIDO  A BURLESCA   PRODUÇ AO   DE   FIAT    DITA  "  NUOVA TIPO" (  UM  VELHO  PERIGOSO  PROJEITO  CINES,  O  MESMO  QUE  A  MORTAL "  FIAT CHRONOS " BRASILEIRA )   E  TAMBEM  TER  DESTRUIDO  TOTALMENTE   A "  AUDIENCE"   DO   BANCO SUIÇO UBS ,  VER  O  SITE https://facebook.com/UBSglobal   (  UNIAO BANCOS SUIÇOS, EX TERÇEIRO  BANCO  MUNDIAL  PRA  CAPITALIZAÇAO) , E  TRAZIDO  A IRREVERSIVEL  FALENÇIA,  O  BANCO  VATICANO :  SUIÇO  CREDIT  SUISSE,  PARTNER  DE  PUTIN  PARA A  MATANÇA  EM   UKRAINA,  AGORA  SOCIO  DO  BANCO DO BRASIL.  

VER  NO  FACEBOOK  ESTES  SITES,  FIAT ITALIA  ,  CREDIT  SUISSE E  UBS, REDUCIDOS   A  ACERCA ZERO  AUDIENCE ZERO  CLIENTES    PRA AS  INTERVENSOES  DE  FABRIZIO  ROMANO E  O  SEU   GRUPO  NAO  VIOLENTO   "  ICRIS"  COMBAT .  

FABRIZIO  ROMANO S'  E'  COMPROMITIDO ,  TAMBEM,  PRA  DERRUBAR  A  CORUPÇAO  NO  CEARA' (  E  BRASIL  EM  GENRE) , PEDE COM  ESTE  PRESENTE  ATO  PENAL,  A  CADEIA  AMAZONICA  FECHADA PRA  ALTA  TRAIÇAO ,  CONTRA  OS  DOIS  DESEMBARCADORES  DE  RECIFE     ROGEIRO MOREIRA  E  O  ASASINO  JOSE' LUCENA) ,  ALEM   QUE,   PRA O  PRESIDENTE  DA  FACULTADE     DE  DIREITO  DE  FORTALEZA,  CANDIDO  ALBUQUERQUE,    PRA  ELE ,  VEROSIMILMENTE   CORRUMPENDO  OS  DOIS,   TER    TIRATO    DE  35  ANOS  DE  CADEIA,    O  BANDIDO   TRAFICANTE ROBERTO  DE  BARROS  ( S) LEAL    PINHEIRO  ,  DE  FORTALEZA   (  UM   EX  AGRICOLA  VIOLENTO  E  IGNORANTE) TESTA  DE  FERRO  DO  DEPUTATO  CEARENCE  MAFIOSO   BISMARK  MEIER  (  OU  MAIER  OU  MEYER  ECC ,  TALVEZ   FALECIDO )  O  VERDADEIRO  DONO  DA  CASA  DE  CAMBIO  "  LIBRATUR  LTDA " DE  FORTALEZA.

PROCESSO  CIVEL  NUMERO  0377963-20.2010.8.6.0001,  REU  ROBERTO  DE  BARROS  LEAL PINHEIRO, CAMBISTA. VITIMA  FABRIZIO   ROMANO,  AUTOR  EDITOR  POLITICO ITALIANO,    JUNTO   FORO   BEVILAQUA    FORTALEZA CEARA' ,  AINDA EM  FASE  DE  EXECUSO ENTRE  CONTINUOS  ATRASOS    DEPOIS  DE 13   ANOS  DE  GESTIAO  DA   JUIZA   VALDENISA  SOUSA  BERNARDO,  VARA CiVEL 22, FORTALEZA .  NO  ANO  1999  EU  FABRIZIO  ROMANO VERSEI  145  MIL  DOLARES  A   LIBRATUR(  ROBERTO  PINHEIRO),   PRA  CONSELHO  DO  PROF.  ROBERTO  CONTI  DO  CONSULADO  ITALIANO  DE  FORTLEZA,  PRA  COMPRAR   UMA  CASA

4) "  DULCIS  IN FUNDO "  FACE  PEDIDO  INCIDENTAL- DESCONSIDERATIVO   DO  MESMO   MEU ADVOCADO,  CONTRA O   CRIMINOSO  ROBERTO PINHEIRO, DATA  FEVEREIRO  2022,  A  JUIZA   VALDENISA ,  INDEFERENDO  - O',   PRETENDE  NO MES DE AGOSTO 2022 (  BEM  6   MESES MAIS TARDE)  QUE   O MESMO   MEU  ADVOCADO  PROVIDENÇIE   VARIOS  IMPRECISADOS  "EMENDAMENDOS"   ,  ACHANDO ELA  "POUCO  CLARO"   ESTE   ULTIMO  PEDIDO  INCIDENTAL-DESCONSIDERATIVO   DO MEU  ADVOCADO.  

5) O QUAL  PROVIDENÇIA  ENTAO, NO  MES  DE SETEMBRO  2022,  FORÇATAMENTE,   A "EMENDAR" O  PROPRIO   ATO  DESCONSIDERATIVO,    ESCREVENDO   A  RESPOSTA  PRA  VALDENISA ,  AOS ATOS

6)  ATENÇAO ATENÇAO  ATENÇAO,  NESSA ALTURA,  ACONTESE  UMA   INCRIVEL   INESPERADA   SORPRESA :  A  JUIZA VALDENISA   EM VEZ   DE  RESPONDER  AO  MEU ADVOCADO, ACERCA  DESTES  EMENDAMENDOS  PEDIDOS  A  ELE,  COM  ATO  DO  DIA  10  DE OUTUBRO 2022,  ELA ABANDONA     A  CAUSA ,   NAO RESPONDE A DANILO  E  PASSA  EM  VEZ    AS  COMPETENÇAS   A'  ( INCOMPETENTE!!!) TERCEIRA  VARA IMPRESARIAL DE  FORTALEZA  (JUIZ DANIEL CARVALHO, OUTUBRO  2022,  QUE  PRONTAMENTE   REJEITA ,  JUSTAMENTE,  PRA  INCOMPETENÇA   EM  MATERIA) 

 8) NOS "  ICRIS " (ISLAM-CRISTIS)  , CUJO   EU,  FABRIZIO ROMANO SOU  PRESIDENTE  INTEGRANTE   MUSULMANO  COM O  NOME  ANTIGO  DA  MINHA  FAMILHA  DE  ORIGEM ARABA -PROVENÇAL  (MUHAMMADJ REZAH) SOMOS ASSOCIAÇAO RELIGIOSA   MISTA  NAO  VIOLENTA,  DEPOIS  DE  TER  ABATIDO, REPETEMOS,  OS BANCOS CRIMINAIS  E  CORUPTOS  DITOS   "  U B S" E  CREDIT  SUISSE,(  ANO 2023), ASASINOSDE  CRIANSAS  UKRAIANA (  "  PARTNERS  "  DO  BANCO  DO  BRASIL, UBS PRIMEIRO  NA  SUISA,  TERÇEIRO  NO MUNDO)    E TER  ABATIDO BANCO  "INTESASANPAOLO" ( SECUNDO  DA  ITALIA  PRA RECYCLAGEM )  ,  CONSTATAMOS  E  DEPLORAMOS   A AUDIENCE    REDUCIDA  PERTO  DE  ZERO  (  OPERA  NOSSA DE  GRAN  SUCESSO !)  DESTES  TRES  BANCOS  ASASINOS   DE  CRIANSAS ,OSSEJA  A  ITALIANA  " INTESASANPAOLO " (GRUPO  FIAT) E  AS SUIÇA  "  UNIAO DE  BANCOS SUISOS -  UBS" E  VATICANA - SUIÇA  CREDIT  SUISSE.

 PODE  - SE  CONTROLAR EM  FACEBOOK   -    TRATA - SE,  REPETO,  DE   BANCOS  FINANÇIADORES   DAS FABRICAS    ITALIANAS   DE  ARMAS E  MINAS  , DITAS  "VALSELLA  SPA" , E "  BERETTA SPA,"  DE  PROPRIETADE  SIONISMO JUDEO - FIAT)  PRA  MATAR  CRIANÇAS  MUSULMANAS  E  CRISTAS  UKRAIANAS ,  ATE'   AGORA  743 CRIANÇAS , E  5500  CIVEIS  UKRAIANOS,  DISSE   ORGULHOSAMENTE  ANTE  ONTEM  O  PRESIDENTE  RUSSO   WLADIMIR  PUTIN,  " CLIENTE"   DE    UBS  .

9) OS   FATOS  ,  PRA  QUE  INVOCAMOS  O  IMPULSO  INVESTIGATIVO  PENAL  DE  OFICIO,   PEDINDO      A  PRISAO FLAGRANTE    DO  SENH.   ROBERTO  DE  BARROS  LEAL  PINHEIRO,  CO-DONO  DA  AGENÇIAS  DE  CAMBIO  LIBRATUR ,  DE  FORTALEZA  E  RIO  DE  JANEIRO, DIMORANTE  IN  RUA  CAROLINA SUCUPIRA,  FORTALEZA, SAO  PRINCIPALMENTE  AS  VIOLAÇOES  DAS  NORMAS IMPERATIVAS COGENTES (  PRISAO  CONTRA  ROBERTO  PINHEIRO  E  CANDIDO  ALBUQUERQUE ) DO   ART  40   CPPB ,  NA  FATISPECIE, EM  ORDEM   DOS  EXERCIÇIOS  ANUAIS  FISCAIS   APENA MAIS RECENTES,DA  S.A.  LIBRATUR  DE  RIO  DE  JANEIRO,  EVASAO  FISCAL  ULTRAMILIONARIA DESTE  TRAFICANTE  ROBERTO  PINHEIRO, EX  PRESIDENTE,  AINDA  NAO  DENONCIADA PRA  A  JUIZA  VALDENISA,  CONTRA  A  OBRIGAÇAO  IMPERATIVA  A  CARGO  D'  ELA,  DE  DENONCIAR-A, E  OUTROS  CRIMES  FISCAIS  COM  OBRIGO  DE  PRISAO  FLAGRANTE  ( POR  EXEMPLO, A  RECENTE ,   2019,  VENDA  FITICIA, REPETO,   DA   SOC.  LIMITADA DITA "  LIBRATUR "    DE  RIO  DE  JANEIRO,  AOS  PARENTES  COM  MESMO  APELIDO , "  DE  BARROS  PINHEIRO,  ABAIXANDO O  ROBERTO  PINHEIRO,  NO  ANO 2019,    O  CAPITAL  SOCIAL  DESDE  7, 7  MILHOES  DE  R$,  A  POCO  MAIS  QUE  UM (  1) ;   REDUSAO   FITIÇIA  DO  CAPITAL  SOCIAL  DA   SOC.  NOVA   AMERICA  (  PRA   900  MIL  RS  ACERCA )E  VALORES  PARTECIPASOES  DE  FORTALEZA (  PRA ACERCA   1,4  MILHOES  DE  RS )

ESTES  OS   CRIMES  FISCAIS MAIS  GRAVES  QUE  NOS  IMPUTAMOS  AO   SENH.  ROBERTO  PINHEIRO -  ASSIM  DITO  PRA  BREVITADE,  FACE  A  ATUAL   -  ESPERMOS  TEMPORARIA!!! - OMISSAO    DA  JUIZA  VALDENISA,  DE  DENONÇIA  AOS  MINISTERIOS  PUBLICOS  DE  FORTALEZA  E  RIO  DE  JANEIRO , EX  ART.  40  CPPB (FATOS  PENAIS  IN  CAUSA  CIVEL,  EVASAO  FISCAL  AGRAVADA)

10) ESTA  QUADRILHA  CRIMINAL,  ( ROBERTO PINHEIRO, CANDIDO  LUSTOSA   ALBUQUERQUE, OS  DESEMBRCDORES   ROGEIRO MOREIRA E JOSE' LUCENA) EIXE  FORTALEZA- RECIFE,  COM  CHEFE  O    CRIMINOSO   ADVOCADO CANDIDO  SUJO  ALBUQUERQUE,   PATROCINANTE  O  DITO  R.  PINHEIRO,  NO   COURSO  DOS  ANOS  COMSOLIDOU  O  PROPRIO  PODER  CRIMINAL NO  CEARA',     AVANTAJANDO-SE  PRA  A  IMPUNITADE  E    FAVORECIMENTOS   PERPETUOS PRATICADO  PRA A   "  JUSTIÇA" CERENCE 

FUNDADO   PENSAR  QUE  NON COURSO  DOS  ANOS,  DITA  QUADRILHA  POUSO  MAO  A  UM  VERDADEIRO  "  GOLPE  DE  ESTADO",  , UMA  ESPECIE  DE  SECESSAO  AOS PODERES CENTRAIS  DO ESTADOS  CEARA PERNANBUCO  RIO DE JANEIRO,  PRA  GARANTIZAR SE  PODER  E  IMPUNITADE  USANDO A  CORRUPSAO  DE JUIZES  E  ADVOCADOS,  VEJA -SE   OS  EXEMPLOS  CONTUNDENTES  ACIMA  MENÇIONADOS

11)   ROGEIRO  MOREIRA, E  JOSE' LUCENA DE  RECIFE  RESPONDEM ,  ENTAO,    PRA  ALTA  TRAIÇAO,  PRA  HABER  ENTAO  VENDIDO  A  ROBERTO  PINHEIRO  A  SOLTURA  DE  35  ANOS  DE  CADEIA  (  DOMINUS  VEROSIMILMENTE   O  ADV   CANDIDO  ALBUQUERQUE;   RESPONDENDO  PRA CORUPSAO ATIVA,  PRESUNÇAO  GRAVE PRECISA CONCORDANTE)   O  SECUNDO RESULTA    RECEM  CONDENADO  A  23 ANOS  DE   CADEIA  PRA  OMICIDIO DUM  RADIALISTA,  BELA  GENTE  ESTES  MAGISTRADOS

 12) TEM  ,  ESTA  PERIGROSA   QUADRILHA,COM CHEFES  ALBUQUERQUE E  R.PINHEIRO,  ATENTANDO  E  OFENDENDO A  PROPRIA  PATRIA, QUE  SER  PRESA IMEDIATAMENTE,     E  "HOSPEDALIZADA " NUMA  CADEIA  AMAZONICA  PRA  RISCO  DE  FUGA  E  MANIPULAÇOES  DE  PROVAS;   REPRESENTAM  ,  ESTAS     PESSOAS  IMUNDAS,  GRAVE  RISCO  FINANCIARIO O  PRA  A  CONFEDERAÇAO, ALEM  DE    DEGRADO  MORAL. FACE  O  MUNDO  RESTANTE

                paolo.dotti@netcourrier.com

 Recebidos os autos de Gabinete Desembargador Federal José Maria Lucena

Em 30/08/2012 17:53Acórdão Desembargador(a) Federal Relator(a)

[Publicado em 06/09/2012 00:00] [Guia: 2012.001209] (M604) E M E N T APENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇAO CRIMINAL. PRÁTICA COMPROVADA DO CRIME DE INSTITUIÇAO FINANCEIRA DISSIMULADA (LEI Nº 7.492/86, ART. 16). OCORRÊNCIA DE BIS IN IDEM EM RELAÇAO AOS IMPUTADOS CRIMES DE GESTAO FRAUDULENTA DE INSTITUIÇAO FINANCEIRA (LEI Nº 7.492/86, ART. 4º, CAPUT) E DE CONTABILIDADE PARALELA (LEI Nº 7.492/86, ART. 11). COMPARECIMENTO DE BIS IN IDEM E FALTA DE PROVA QUANTO AO COMETIMENTO DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO (LEI Nº 9.613/98, ART. 1º). AUSÊNCIA DE DOLO QUANTO AO CRIME DE APROPRIAÇAO INDÉBITA (LEI Nº 7.492/86, ART. 5º).1 - Restou suficientemente demonstrado haver o acusado operado casa de câmbio com a pratica de atividades típicas de banco comercial (captação de moeda para guarda e custódia, remunerando-a com juros), porém sem a exigida autorização do Banco Central, donde induvidosamente perpetrado o delito de instituição financeira dissimulada (Lei nº 7.492/86, art. 16).2 - Assaz nítida a ocorrência de bis in idem relativamente aos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira (Lei nº 7.492/86, art. 4º) e de contabilidade paralela (Lei nº 7.492/86, art. 11), porquanto os fatos tomados como base para a condenação nesses delitos mostraram-se exatamente os mesmos considerados para a condenação pelo crime de instituição financeira dissimulada (Lei nº 7.492/86, art. 16).3 - Em claro bis in idem, a sentença apelada identificou crime de lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/98, art. 1º) na pratica dos mesmos atos que levaram à condenação do réu a 35 anos de cadeia pelo crime de instituição financeira dissimulada. Ausência de prova de ter o acusado praticado operações de ocultação ou dissimulação dos valores oriundos do crime de instituição financeira dissimulada.4 - Não se logrou provar a presença concreta do animus rem sibi habendi na conduta do acusado, donde não exsurgir motivação apta à responsabilização do réu pelo cometimento de crime de apropriação indébita (Lei nº 7.492/86, art. 5º). O caso ensejaria tão somente responsabilização civil, ante a falta de demonstração da específica e dolosa intenção de ter o dinheiro para si e não o devolver.5 - Absolvição do acusado dos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira, de contabilidade paralela, de lavagem de dinheiro e de apropriação indébita. Manutenção da condenação pelo crime de instituição financeira dissimulada, com redução da pena privativa de liberdade para 02 (dois) anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial aberto, mais a multa de 260 (duzentos e sessenta) dias multa, cada um no valor de meio salario mínimo. Substituição da pena corporal por duas penas restritivas de direitos.6 - Apelação parcialmente provida.A C Ó R D A OVistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma do egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por maioria, dar parcial provimento à apelação criminal, nos termos do relatório, voto e notas taquigraficas constantes dos autos, que integram o presente julgado.Recife, 23 de agosto de 2012.JOSÉ MARIA LUCENA,Relator